Patrimônio material e imaterial: o que é e exemplos (Artes)

Na disciplina de Artes, compreender o patrimônio cultural implica reconhecer não só objetos e espaços físicos, mas também as práticas, tradições e saberes que uma comunidade vive. O patrimônio pode ser dividido em duas categorias principais:

• Patrimônio material: aquilo que se pode ver, tocar, conservar fisicamente.
• Patrimônio imaterial: aquilo que se manifesta em práticas culturais vivas, transmitidas oralmente, gestualmente ou por repetição social, e que contribui para a identidade cultural.

Essa distinção é fundamental porque exige formas de proteção, preservação e valorização diferentes:

- no material, lidamos com restauração, conservação física, tombamento;

- no imaterial, com documentação, transmissão, capacitação comunitária, registro, reconhecimento.

Existe uma diferença importante entre reconhecimento nacional e internacional do patrimônio.

O reconhecimento nacional é feito pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Quando um bem é tombado ou registrado pelo IPHAN, ele passa a ter proteção legal no Brasil.

O reconhecimento internacional é feito pela UNESCO, que inscreve os bens na Lista do Patrimônio Mundial (material) ou na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Neste conteúdo você encontra:

• O que é patrimônio material
• O que é patrimônio imaterial
• Principais diferenças entre o material e o imaterial
• Legislação, Normas e Políticas Públicas no Brasil
• Mapa mental sobre patrimônio material e imaterial

O que é patrimônio material

O patrimônio material compreende bens tangíveis, divididos em móveis e imóveis, passíveis de percepção pelos sentidos materiais. Esse tipo de patrimônio envolve:

• edifícios, monumentos, sítios e ruínas históricas;
• obras de arte visuais (pinturas, esculturas), objetos artesanais, móveis antigos;
• documentação (manuscritos, arquivos, fotografias), registros físicos;
• paisagens culturais, parques, museus, conjuntos arquitetônicos.

Exemplos de patrimônios materiais do Brasil reconhecidos pelo IPHAN (Brasil)

Centro Histórico de Goiás (GO): antiga Vila Boa de Goiás, com patrimônio colonial preservado.

Igreja e Convento de São Francisco (BA): importante exemplar do barroco brasileiro, em Salvador.

Fortaleza de São José de Macapá (AP): conjunto militar do período colonial português.

Palácio da Alvorada (Brasília): arquitetura moderna de Oscar Niemeyer.

Museu Nacional (Rio de Janeiro): coleção de artefatos naturais, etnográficos e históricos.

Exemplos de patrimônios materiais do Brasil reconhecidos pela UNESCO

Centro Histórico de Ouro Preto (MG): igrejas barrocas, urbanismo colonial.

Centro Histórico de Olinda (PE): com igrejas barrocas, conventos e casario colonial colorido.

Centro Histórico de Salvador (BA): o Pelourinho é famoso pelas construções coloniais e igrejas com fachadas azulejadas.

Conjunto Arquitetônico de São Luís (MA): centro histórico com milhares de fachadas de azulejos portugueses.

Cais do Valongo (RJ): sítio arqueológico reconhecido pela UNESCO como memória da diáspora africana.

Parque Nacional do Iguaçu (PR): onde ficam as Cataratas do Iguaçu, tombado como patrimônio natural.

Cidade Histórica de Diamantina (MG): exemplo da arquitetura colonial ligada ao ciclo do diamante.

Sítio Arqueológico da Serra da Capivara (PI): pinturas rupestres.

Exemplos de patrimônios materiais mundiais reconhecidos pela UNESCO

Machu Picchu (Peru): sítio da antiga residência imperial inca.

Catedral de Notre-Dame (Paris): arquitetura gótica.

Taj Mahal (Índia): exemplo de arquitetura mogol.

Muralha da China: sistema defensivo antigo.

Basílica de São Pedro (Vaticano): um dos maiores centros da arte renascentista e barroca.

Ópera de Sydney (Austrália): ícone da arquitetura moderna do século XX.

Ilha de Páscoa (Chile): com os famosos moais, estátuas monolíticas construídas pelos rapa nui.

Centro Histórico de Quito (Equador): preserva arquitetura colonial hispânica.

Alhambra (Espanha): conjunto palaciano árabe em Granada, de grande importância arquitetônica.

Centro Histórico de Havana (Cuba): exemplar do urbanismo colonial caribenho.

Mosteiro de Santa Catarina (Egito): um dos mais antigos mosteiros cristãos do mundo, no Sinai.

Petra (Jordânia): cidade histórica esculpida na rocha pelos nabateus.

Angkor Wat (Camboja): maior complexo religioso do mundo, do Império Khmer.

Stonehenge (Inglaterra): monumento megalítico pré-histórico.

Obras de Antoni Gaudí, incluindo a Basílica da Sagrada Família, Parque Güell etc. - (Espanha).

Conjunto Moderno da Pampulha (Brasil): projeto modernista de Oscar Niemeyer e Burle Marx.

Obras de Le Corbusier, contribuição para o Movimento Moderno (França, Suíça, Argentina, Índia e outros).

Arquitetura do Século XX de Frank Lloyd Wright (Estados Unidos): oito edifícios emblemáticos.

Conjuntos Vitorianos Góticos e Art Déco de Mumbai (Índia): arquitetura colonial e moderna.

O que é patrimônio imaterial

Patrimônio imaterial (ou patrimônio cultural imaterial) refere-se às expressões culturais vivas, repertórios de saberes, práticas sociais, festividades, rituais, línguas, músicas, modos de vida, que não têm forma física permanente, mas que dependem da memória, da repetição e da participação humana para existir.

Essas manifestações:

• são transmitidas de geração em geração;
• adaptam-se, transformam-se, respondendo ao ambiente, interações sociais e históricas;
• reforçam identidade, pertencimento, coesão social;
• precisam de salvaguarda: políticas públicas, reconhecimento legal, registros, ensino formal ou informal.

Exemplos de patrimônios imateriais do Brasil reconhecido apenas pelo IPHAN (Brasil)

Festa do Divino (diversas regiões): celebração religiosa e cultural com procissões, danças e músicas tradicionais.

Festas de São João no Nordeste: festas populares com quadrilhas, forró, fogueiras, comidas típicas e expressões artísticas.

Culinária de comunidades negras do Recôncavo Baiano: saberes culinários transmitidos por gerações, preservando heranças africanas.

Exemplos de Patrimônios Imateriais do Brasil reconhecidos pela UNESCO

Samba de roda (Bahia): dança, canto e percussão afro-brasileira, manifestação cultural popular.

Capoeira: mistura de luta, dança e música, com raízes africanas, símbolo da resistência cultural negra.

Bumba-meu-boi (Maranhão): manifestação com música, dança, teatro e religiosidade, envolvendo comunidades inteiras.

Frevo (Pernambuco): dança e música do Carnaval de Recife, com ritmo acelerado e passos acrobáticos.

Círio de Nazaré (Pará): procissão religiosa em Belém, considerada uma das maiores festas católicas do mundo.

Yaokwa, ritual do povo Enawenê-Nawe (Mato Grosso): celebração indígena para equilíbrio social e cósmico.

Arte dos Wajãpis (Amapá): tradições orais e pinturas corporais e gráficas do povo indígena Wajãpi.

Queijo artesanal de Minas Gerais: modos tradicionais de produção do queijo minas, transmitidos entre gerações.

Exemplos de patrimônios imateriais mundiais reconhecidos pela UNESCO

Dança flamenca (Espanha): expressão artística que une canto, dança e música, originária da cultura andaluza.

Fado (Portugal): gênero musical urbano associado a sentimentos de melancolia e saudade.

Dia dos Mortos (México): celebração que homenageia os mortos com altares, oferendas e festas populares.

Yoga tradicional (Índia): prática física, mental e espiritual originária da cultura indiana.

Wayang (Indonésia): teatro de sombras tradicional com histórias narradas por bonecos articulados.

Gamelan (Indonésia): música tradicional de percussão tocada coletivamente, parte essencial da cultura local.

Ano Novo Lunar (Ásia): celebrações tradicionais em países como China, Coreia e Vietnã, com rituais e danças típicas.

Tradição do vinho em ânforas na Geórgia: prática ancestral de fermentação e armazenamento do vinho em recipientes de barro chamados kvevri, transmitida por gerações.

Dieta mediterrânea: conjunto de práticas alimentares, sociais e culturais ligadas à produção, preparo e consumo de alimentos nos países do Mediterrâneo.

Técnica de tecelagem Songket (Malásia): produção artesanal de tecidos com fios metálicos, usados em trajes tradicionais e cerimônias culturais.

Arte da caligrafia árabe (vários países árabes): prática artística e espiritual de escrita estilizada usada em manuscritos, arquitetura e objetos decorativos.

Carnaval de Barranquilla (Colômbia): uma das maiores festas populares da América Latina, com música, dança, fantasias e tradições orais.

Principais diferenças entre o material e o imaterial

Apesar de que ambas as categorias fazem parte do patrimônio cultural, elas diferem em natureza, desafios, métodos de preservação e no papel que exercem em comunidades.

Quando falamos de patrimônio material, estamos lidando com objetos ou estruturas que ocupam lugar físico.O desgaste natural (chuvas, sol, poluição), negligência, abandono ou desastres são ameaças contínuas. A conservação pode exigir restauro, uso de materiais compatíveis, manutenção e leis rígidas.

Por outro lado, patrimônio imaterial vive nas pessoas: nos gestos, nas falas, na música, nas festas.

A ameaça maior é o esquecimento, a não transmissão ou o desinteresse. Fatores como migração, urbanização, influências culturais externas ou falta de valorização institucional podem levar à extinção de práticas, línguas, saberes.

Sua preservação exige documentação (ex: gravações, registros escritos), reconhecimento legal/institucional, envolvimento da comunidade, ensino formal/informal, festivais, eventos, financiamento.

Visibilidade

Material: é visível, palpável.

Imaterial: invisível fisicamente, percebido em ação.

Tempo de existência física

Bens materiais: podem durar séculos (se bem conservados).

Bens imateriais: existem enquanto forem praticados.

Dependência humana

Material: depende de conservação física.

Imaterial: depende de memória, transmissão, participação ativa.

Ameaças distintas

Material: deterioração física.

Imaterial: esquecimento, perda de tradição.

Formas de salvaguarda diferentes

Material: normas de patrimônio, tombamento.

Imaterial: registros, programas educativos, envolvimento comunitário, políticas públicas.

Muitas vezes, bens materiais são locais onde o patrimônio imaterial se manifesta: por exemplo, uma igreja antiga (material) onde ocorrem celebrações religiosas, cantos, festivos (imaterial).

Ou seja, espaços públicos históricos (material) exercem papel importante para manifestações culturais tradicionais (imaterial). Já os objetos artesanais antigos (material) carregam técnicas de fabricação, saberes locais (imaterial).

Legislação, Normas e Políticas Públicas no Brasil

A Constituição Federal do Brasil (art. 216) reconhece o patrimônio material e imaterial como bens de natureza cultural.

O IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) tem departamentos específicos para tratar do Patrimônio Material e departamentos específicos para o Patrimônio Imaterial, com inventários nacionais de referências culturais que ajudam a identificar bens imateriais e materiais que necessitam de salvaguarda.

No Decreto nº 3.551/2000, foi instituído uma política nacional sobre o patrimônio imaterial, com programa e registro dos bens culturais imateriais.

Mapa mental sobre patrimônio material e imaterial

Veja também: Políticas de preservação do patrimônio cultural: o que é e quais são