Liberalismo: o que é, suas características e tipos
O liberalismo foi uma doutrina que surgiu na Europa, no século XVIII. Abrangeu aspectos econômicos, políticos e sociais.
Em sua essência, o liberalismo defendeu as liberdades individuais e se opôs ao mercantilismo e ao absolutismo.
O liberalismo defende princípios que visam aumentar o poder e os direitos do indivíduo, particularmente nas esferas política e econômica, frequentemente limitando o poder do Estado em certas áreas.
Neste conteúdo você encontra:
- Principais características do liberalismo
- Tipos de liberalismo e suas características
- História e origem do liberalismo
- Diferenças entre o Liberalismo e Neoliberalismo
- Mapa mental
Principais características do liberalismo
- Crítica à origem divina do poder: inicialmente, o liberalismo político consistia em criticar a ideia de que a autoridade dos governantes vinha diretamente de Deus. Defendia a soberania popular, isto é, que o poder emana do povo.
- Defesa do poder do cidadão: o liberalismo propõe maior poder político aos cidadãos, incluindo a escolha de seus representantes.
- Direitos naturais: um princípio fundamental, particularmente no liberalismo político, é a defesa dos direitos naturais pertencentes aos cidadãos. Entre elas, destacam-se a liberdade, a propriedade privada e o direito à resistência contra governos tiranos.
- Governo por consentimento / contrato: baseado na ideia de que o poder provém dos cidadãos, e não de Deus, o liberalismo propõe uma relação "contratual" entre governadores e governados. Essa relação deve ser estabelecida e regida por um conjunto de leis escritas, conhecido como Constituição.
- Não-intervenção do Estado na Economia: o liberalismo econômico defende fortemente a não-intervenção do Estado na economia.
- Autorregulação do mercado: na economia, a escola liberal defende que o mercado possui a capacidade de se autorregular de forma natural. Isso ocorre através de mecanismos como a lei natural da oferta e da procura.
- Livre concorrência: o liberalismo econômico promove a livre concorrência. A livre concorrência é vista como uma força que impulsiona os empresários a ampliar a produção, buscar novas técnicas, aumentar a qualidade e reduzir ao máximo os custos de produção.
Tipos de liberalismo e suas características
Liberalismo político
Suas bases foram lançadas pelo filósofo inglês, representante do Iluminismo, John Locke (1632-1704), em sua obra "Segundo Tratado do Governo Civil".
Características:
- Negava a origem divina do poder.
- Defendia os direitos naturais dos cidadãos à liberdade, à propriedade privada e à resistência contra governos tiranos.
- Argumentava que o poder provinha dos cidadãos, não de Deus.
- Propunha a separação dos poderes em ramos independentes, criando um sistema de controle e contrapesos para impedir que qualquer autoridade se tornasse muito poderosa.
- Propôs substituir o absolutismo por uma relação "contratual" entre governantes, definida por um conjunto de leis escritas, a Constituição.
- Mais tarde, lutou para dar aos cidadãos maior poder de decisão política, como a escolha de seus representantes.
Aprofunde os seus estudos sobre o Liberalismo Político.
Liberalismo econômico
Ganhou contornos definitivos com o economista escocês Adam Smith (1723-1790), considerado seu criador, em sua obra "A Riqueza das Nações". Outro representante importante foi o economista inglês David Ricardo (1772-1823).
Esse modelo dependia da livre concorrência, que forçaria o empresariado a ampliar a produção, buscando novas técnicas, aumentando a qualidade do produto e baixando ao máximo os custos da produção.
Isso favoreceria a lei natural da oferta e da procura, viabilizando o sucesso econômico geral e a prosperidade de todos. Neste processo, o Estado não deveria intervir, deixando o mercado se regular de forma natural.
Características:
- Defende a não-intervenção do Estado na economia.
- Acredita que o mercado pode se autorregular.
- Defende que a riqueza de uma nação tem origem no trabalho.
- Adam Smith mostrou a divisão do trabalho como elemento essencial para o crescimento da produção e do mercado.
- Defende a livre concorrência, que forçaria os empresários a ampliar a produção, buscando novas técnicas, aumentando a qualidade do produto e baixando ao máximo os custos da produção.
- Favorece a lei natural da oferta e da procura, viabilizando o sucesso econômico geral e a prosperidade de todos.
- David Ricardo desenvolveu a teoria do valor do trabalho: o preço da força de trabalho seria sempre equivalente ao mínimo necessário à subsistência do trabalhador..
- David Ricardo defendeu a "lei férrea dos salários", segundo a qual o preço da força de trabalho seria sempre equivalente ao mínimo necessário à subsistência do trabalhador.
Aprofunde os seus estudos sobre o Liberalismo Econômico.
História e origem do Liberalismo
O liberalismo ganhou força na Europa principalmente no século XVIII. Ele nasceu em oposição ao Antigo Regime, sistema que implementava o mercantilismo na economia e defendia o absolutimo político.
As bases filosóficas do liberalismo político foram estabelecidas por John Locke no final do século XVII. Já o liberalismo econômico foi ligado às ideias de Adam Smith no final do século XVIII.
O liberalismo foi a ideologia dominante na economia e na política durante o século XIX. O Liberalismo Clássico, em particular, consolidou-se no século XIX, largamente impulsionado pela oposição ao Mercantilismo e devido à Revolução Industrial. Durante este período, tornou-se a ideologia predominante na sociedade ocidental.
No entanto, o liberalismo caiu em descrédito após a Primeira Guerra Mundial. Com a rápida expansão do capitalismo, o Liberalismo assumiu formas distintas, valorizadas diferentemente segundo cada país.
No Brasil, um dos partidos que defendeu historicamente o liberalismo foi a União Democrática Nacional (UDN), surgida em 1945.
Diferenças entre o Liberalismo e Neoliberalismo
O neoliberalismo surgiu no século XX, retomando ideias do liberalismo clássico, que defendia a liberdade econômica e pouca intervenção do Estado. A diferença é que, no neoliberalismo, essas ideias foram intensificadas, focando quase exclusivamente na economia.
O neoliberalismo defende medidas como privatizações, corte de gastos públicos, menos direitos trabalhistas e abertura para o comércio internacional. Afinal, acredita que o mercado, sem interferência, é capaz de gerar desenvolvimento.
Outra comparação possível envolve a defesa dos direitos políticos e civis. Enquanto o liberalismo do século XVIII tinha suas defesas como pontos centrais, o neoliberalismo prioriza o fortalecimento das empresas e da livre concorrência.
Por outro lado, o neoliberalismo sofre críticas por aumentar as desigualdades sociais, reduzir investimentos públicos e enfraquecer proteções trabalhistas. Esses são os principais ponto diferente do liberalismo original, que surgiu também como defesa contra o poder absoluto dos reis e trouxe ganhos e proteções sociais.
Mapa mental sobre Liberalismo
Exercícios
Questão 1
O Liberalismo é uma corrente filosófica fundamental para a história contemporânea. Sobre suas bases e princípios, assinale a alternativa correta:
a) O Liberalismo defende a maior intervenção do Estado na economia, pois entende que o mercado precisa de órgãos reguladores para seu melhor funcionamento.
b) O pensamento liberal tem seu foco central nos campos econômicos, defendendo que o modelo político do Estado pouco interfere no desenvolvimento da riqueza nacional.
c) Um dos aspectos centrais do pensamento político liberal envolve a defesa das liberdades individuais e a oposição à concentração de poderes.
d) A valorização do direito de rebelião contra um governo tirânico é um dos pilares do liberalismo político. Contudo, esse direito deve ser abandonado em favor do desenvolvimento econômico, principal objetivo de uma sociedade.
a) Incorreta. O liberalismo defende menor intervenção do Estado na economia, acreditando que o mercado deve se autorregular.
b) Incorreta. O pensamento liberal se preocupa tanto com a economia quanto com a política, pois a concentração de poder político também ameaça a liberdade.
c) Correta. O liberalismo valoriza liberdades individuais e combate a concentração de poderes, defendendo limites ao Estado.
d) Incorreta. O liberalismo não propõe abandonar o direito de rebelião. Pelo contrário, ele é fundamental para resistir a governos tirânicos.
Questão 2
O pensamento liberal contou com a contribuição de diferentes pensadores, filosofos e atores políticos. Entre seus nomes mais consagrados, podemos citar os seguintes teóricos:
a) Thomas Hobbes, Nicolau Maquiavel e David Ricardo.
b) Adam Smith, Karl Marx e Friederich Engels.
c) John Locke, Adam Smith e Voltaire.
d) Montesquieu, Thomas Hobbes e Jean Bodin.
a) Incorreta. Hobbes e Maquiavel não são considerados pensadores liberais, e Ricardo se dedicou mais à economia clássica.
b) Incorreta. Marx e Engels são críticos do liberalismo e fundadores do socialismo científico.
c) Correta. Locke, Smith e Voltaire foram importantes pensadores liberais, cada um em áreas diferentes (política, economia e filosofia).
d) Incorreta. Montesquieu é um pensador iluminista liberal, mas Hobbes e Bodin defendiam o absolutismo, não o liberalismo.
Questão 3
"Sendo todos os homens (...) naturalmente livres, iguais e independentes, ninguém pode ser posto fora desse estado, e sujeito ao poder político de outro, sem o seu próprio consentimento. O único meio por onde um qualquer se priva de sua liberdade natural, e se liga à sociedade civil, é convindo com outros homens em se juntar e unir com eles a sociedade civil, a fim de haver segurança, paz, e sossego entre eles, e obterem um gozo seguro de suas propriedades..."
(LOCKE, John. Ensaio sobre a Verdadeira Origem, Extensão e Fim do Governo Civil. Losboa: Edições 70, 1999, p. 89.)
O trecho acima revela um importante princípio do pensamento liberal, isto é:
a) Os indivíduos devem concordar em submeter-se a um governo, além de obedecer suas leis por vontade própria.
b) O poder do Estado emana de um caráter divino e religioso, e a submissão dos cidadãos representa a execução da vontade de Deus.
c) É necessário ter um governo com poder total para manter a ordem, mesmo em detrimento da liberdade de parcelas da população.
d) A redução da intervenção do Estado na economia, buscando sua autorregulação e favorecendo a livre-concorrência.
a) Correta. Locke defende que o governo existe por consentimento dos indivíduos, que se unem para garantir segurança e liberdade.
b) Incorreta. Locke não relaciona o poder político a uma vontade divina, mas ao contrato social entre os homens.
c) Incorreta. Essa visão é mais próxima do pensamento de Hobbes, que aceitava um governo forte mesmo que limitasse a liberdade.
d) Incorreta. Embora a alternativa descreva aspectos ligados ao pensamento econômico liberal, essas ideias não estão expressas no texto em questão.
Questão 4
"A vertente econômica do liberalismo é parte de uma tradição bem mais ampla no campo da política, que nasceu na Inglaterra e na França no século XVII com o objetivo de combater o absolutismo. O liberalismo surgiu da ideia de que o poder tende a ser usado de forma abusiva por quem o detém. Para seus formuladores, os papéis fundamentais da política são proteger e expandir a liberdade do indivíduo."
(GODOI, Alexandra S. "O que é Liberalismo, Afinal?". Revista GvExecutivo, V 18, Nº 3, maio/jun 2019. Fundação Getúlio Vargas. p. 41.)
Entre os mecanismos propostos pelos liberais para a regulação do poder do Estado, podemos citar:
a) A separação dos poderes (executivo, legislativo e judiciário) e o sistema de freios e contrapesos para evitar a concentração excessiva de autoridade.
b) A concentração de todos os poderes nas mãos de um único governante para garantir maior eficiência administrativa e rapidez na tomada de decisões.
c) A eliminação completa de qualquer forma de governo organizado, defendendo o livre-mercado como único sistema verdadeiramente livre.
d) O fortalecimento do poder monárquico através da criação de uma burocracia estatal centralizada e da supressão dos parlamentos representativos.
a) Correta. A separação dos poderes e os freios e contrapesos são mecanismos centrais para impedir abusos de autoridade no liberalismo.
b) Incorreta. Concentrar todos os poderes em uma única pessoa é característica do absolutismo, que o liberalismo combate.
c) Incorreta. O liberalismo não defende a ausência total de governo, apenas que ele seja limitado e garanta a liberdade.
d) Incorreta. O fortalecimento do poder monárquico vai contra os ideais liberais de liberdade e limitação do Estado.
Para praticar: Exercícios sobre o Liberalismo (com gabarito explicado)
Leia também:
Liberalismo na Sociologia: liberdade, indivíduo e sociedade
O que é Neoliberalismo: características, história e exemplos
Referências Bibliográficas
LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Anselmo Lazaro; MENDONÇA, Cláudio. Conecte: Território e sociedade no mundo globalizado. São Paulo: Saraiva, 2014.
PEREIRA, Lucas. Liberalismo: o que é, suas características e tipos. Toda Matéria, [s.d.]. Disponível em: https://www.todamateria.com.br/liberalismo/. Acesso em:
