Guarda Nacional

Juliana Bezerra

Professora de História

A Guarda Nacional brasileira foi criada em agosto de 1831 durante o Período Regencial.

O objetivo era ter um grupo armado para contrabalançar o poder do Exército e aumentar a autonomia das províncias.

Origem

Uniformes de oficiais da Guarda Nacional. Litogravuras aquareladas. Rio de Janeiro, Litografia Imperial de Heaton e Rensburg, s.d.

Após a abdicação de Dom Pedro I, vários grupos políticos como os conservadores, liberais e absolutistas tentam fazer prevalecer suas ideias dentro do governo da Regência Trina.

O Exército, por sua vez, também tinha reivindicações ao novo governo. Temerosos que os portugueses quisessem reconquistar o Brasil, alguns oficiais pediam:

• A suspensão da imigração portuguesa ao Brasil,
• a destituição de portugueses de cargos públicos,
• a promulgação de uma nova constituição,
• e a criação de um novo governo.

Passando das palavras à ação, o 26º Batalhão de Infantaria do Rio de Janeiro e o Corpo de Polícia da cidade, se rebelam.

O Ministro da Justiça, Diego Feijó, pede ajuda aos batalhões de Minas Gerais e São Paulo. Além disso, distribui armas aos seus aliados, que formaram o Batalhão Sagrado, com cerca de 3000 soldados, comandado pelo então capitão Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias).

Leia mais sobre o Período Regencial.

Criação da Guarda Nacional

Membro do Corpo da Cavalaria da Guarda Nacional. Litogravuras aquareladas. Rio de Janeiro, Litografia Imperial de Heaton e Rensburg, s.d.

Assim ficou evidente que o governo não poderia confiar inteiramente no Exército que tinha suas próprias ideias políticas.

Optou-se por criar uma força armada formada pela elite, a Guarda Nacional. Seus membros eram todos os cidadãos com direito a voto e assim obteriam a dispensa de servir ao Exército.

No entanto, não recebiam pagamento e eram responsáveis pelo próprio uniforme. O governo tinha a incumbência de fornecer armas e instrução.A Guarda Nacional era subordinada ao Juiz de Paz, em seguida ao Juiz de Direito, ao presidente de província, e finalmente, ao Ministro da Justiça.

A maior patente que um civil poderia alcançar era a de Coronel e o título ficou reservado aos grandes proprietários de cada região. Desta maneira, a Guarda Nacional vai gerar o fenômeno do “coronelismo” que tanto marcará a política brasileira.

Para o Exército, a criação da Guarda Nacional foi vista como desastrosa, pois o efetivo das tropas foi cortado em um terço no Rio de Janeiro e assim, a Força Armada diminuiu de importância.

Apesar das revoltas militares registradas no Rio de Janeiro e em Pernambuco, o fato é que os oficiais tinham medo de contar com o apoio da população em geral e com isso, gerar uma revolta entre os escravos. Por isso, ficaram isolados nos quartéis e suas demandas não tiveram apoio do cidadão comum.

Fim da Guarda Nacional

Após a proclamação da República, feita majoritariamente pelo Exército brasileiro, a Guarda Nacional vai perdendo importância. Afinal, o Exército era contra este corpo armado desde a sua criação.

Foi sendo absorvida por diferentes batalhões do Exército e seria extinta na República, em 1922, pelo presidente Artur Bernardes.

Veja também: Duque de Caxias

Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.