Exercício sobre a Democracia (com gabarito)

A palavra democracia vem do grego, sendo ela composta de dois termos: demos, que pode ser traduzido por “muitos” ou “povo”; e kratia, termo derivado de kratos, que significa “poder”, “governo”. Assim, democracia, em sua acepção original, nada mais é do que um governo, cujo poder é exercido por “muitos” ou pelo “povo”.

O movimento sufragista foi uma mobilização feminina em busca dos seus direitos políticos. Foi um movimento que teve início no século XIX, na Inglaterra.

O pluralismo político diz respeito à defesa da existência de diversos posicionamentos políticos, expressos em diferentes partidos, tendo esses partidos igualdade de direitos quanto ao exercício político. Em um Estado democrático, a existência dessa pluralidade política assegura a liberdade de ideias, a livre participação dos cidadãos e o equilíbrio de poder.

A partir do século V a. C., surgem na Grécia as primeiras concepções sobre democracia e uma efetiva aplicação dela no âmbito político. Contudo, ainda que o conceito transmita a ideia de um “governo” baseado nas decisões do “povo”, o processo de participação política era limitado a um pequeno grupo de pessoas.

Entre os critérios que definiam quem poderia participar do processo político estavam: a idade, o sexo, o status quanto à liberdade e às posses, a nacionalidade. Assim, as mulheres não participavam das decisões da pólis. O direito ao sufrágio feminino somente se deu, a partir do século XIX, sendo a Nova Zelândia um dos primeiros lugares a conceder esse direito.

É importante lembrar que as concepções surgidas no período do Iluminismo foram fundamentais para a consolidação na maneira como vemos a democracia hoje. O conceito de democracia alargou-se, em virtude da ideia de que todos têm direitos naturais, como o direito à vida, à liberdade, à igualdade e à propriedade (conforme pensava John Locke).

A ideia de democracia passou a ir além da participação política, que não mais se reduz a participação direta como ocorria na Grécia Antiga. O direito à escolha de uma profissão (que interfere na área econômica), às decisões ligadas ao próprio corpo (âmbito privado), à liberdade para expressar sua cultura e para participar dos espaços públicos (âmbito social e cultural) são efeitos do exercício democrático pelos cidadãos e do reconhecimento de um Estado como sendo democrático.

A democracia direta, como o próprio nome já diz, diz respeito ao exercício efetivo, e sem intermediação, do cidadão em todo processo político, desde a elaboração de leis até na avaliação jurídica. Era prática comum entre os atenienses, que se reuniam constantemente em assembleias (na ágora) para deliberar a respeito dos interesses comuns.

Já a democracia do tipo representativa, comum na atualidade, diz respeito à participação indireta do cidadão no processo de governabilidade. Nesse tipo de democracia, o cidadão votante escolhe, de tempos em tempos, candidatos pertencentes a grupos políticos (partidos), que representem seus interesses. Uma vez eleitos pela maioria de votos, esses candidatos assumem funções definidas na administração pública.

Por fim, a democracia do tipo participativa diz respeito a uma forma de exercício em que são criados mecanismos (como conselhos, comitês ou audiências públicas) para que os cidadãos exerçam o seu poder deliberativo, mesmo estando sob um sistema de democracia representativa. O intuito é superar as dificuldades apresentadas pelo sistema representativo, colocando a população mais perto dos representantes já eleitos e das decisões políticas.