Constituição de 1934

Juliana Bezerra

Professora de História

A Constituição de 1934 foi a 3ª Constituição brasileira e a 2ª da República.

A Carta Magna trouxe novidades como a instituição do voto feminino e da Ação Popular.

Contexto Histórico

O Brasil passava por mudanças políticas significativas na década de 30.

Getúlio Vargas e seus aliados, por um golpe de Estado, tinham conseguido derrubar o presidente Washington Luís e uma Junta Militar instaurou um Governo Provisório.

Neste período, a Constituição de 1891 deixou de vigorar e em substituição foi feito o Decreto 19.380/30 que determinava:

O fim da política dos governadores;
O desarmamento dos coronéis;
A dissolução do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e Câmeras Municipais;
O governo Provisório exerceria os Poderes Legislativos e Executivo;
O presidente da República governaria por decretos.

Estas medidas deveriam ter um caráter transitório, mas Getúlio Vargas não fazia nenhum movimento para mudar esta situação.

Assim, o estado de São Paulo, lançou a Revolução de 1932 visando derrubar o governo e dar ao país uma Constituição.

Apesar de os paulistas saírem derrotados, Vargas não pôde mais adiar a convocação de uma Assembleia Legislativa se quisesse permanecer no poder.

Por isso, convocou eleições legislativas e inaugurou os trabalhos para a elaboração da nova Constituição.

Características da Constituição de 1934

República Federativa como forma de governo;
Incorporou o voto feminino;
Determinou que o sufrágio eleitoral fosse universal, secreto, direto e por maioria dos votos;
Estabeleceu o ensino primário gratuito e obrigatório;
A Câmara dos Deputados era eleita de forma direta, mas também havia representantes eleitos por organizações profissionais;
O Poder Executivo era exercido pelo presidente da República com o mandato de quatro anos e sem direito à reeleição;
Estabeleceu a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho;
Previa o Mandado de Segurança;
Instituiu a Ação Popular.

Curiosidade

A Constituição de 1934 foi a que menos durou em toda História do Brasil: apenas três anos.

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Exercícios do Toda Matéria

Descontentes com os candidatos apoiados pelo presidente Washington Luís, um grupo de oligarcas dissidentes criou uma chapa eleitoral chamada Aliança Liberal, encabeçada por Getúlio Vargas que prometia reformas.

Júlio Prestes, natural sucessor do presidente, acabou ganhando as eleições, mas a Aliança Liberal e parte do Exército pegaram em armas no acontecimento batizado de “Revolução de 30”. Assinale a consequência deste levante para o Brasil:

Juliana Bezerra

Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.

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